TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Ação de Investigação de Paternidade

Ação de Investigação de Paternidade.

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Juiz nega indenização de R$ 1 mi a trabalhador com surdez não relacionada a trabalho

Magistrado considerou perícia que constatou a não relação, bem como que o trabalhador já havia recebido verbas rescisórias.

Deformidade não representa invalidez permanente

Não ficou comprovada incapacidade permanente para o trabalho, mas apenas deformidade permanente na região anterior da perna esquerda.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

Três pensamentos de Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação